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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/09/2018 por DEUS EX MACHINA MOTOR CYCLES PTY LTD, processo nº 915967200, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915967200
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDEUS EX MACHINA MOTOR CYCLES PTY LTD
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · AU

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Produtos ópticos, óculos, óculos de sol; peças, partes e acessórios para os artigos citados; espelhos, estojos, correntes, cordas e similares para óculos e óculos de sol, máscaras protetoras de olhos, viseiras; roupas de segurança, calçados de segurança e capacetes de segurança, incluindo capacetes de proteção; excluindo quaisquer programas baixáveis ("downloadable").;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915967200 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190273687 (23/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DEUS EX MACHINA MOTOR CYCLES PTY LTD<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2642
  2. 17/02/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190273687 (23/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DEUS EX MACHINA MOTOR CYCLES PTY LTD<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX. do artigo 124 da LPI (registro 911996125 DEUS) Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2615
  3. 17/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190273687 (23/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DEUS EX MACHINA MOTOR CYCLES PTY LTD<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2554
  4. 29/10/2019 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850190273568 (23/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>DEUS EX MACHINA MOTOR CYCLES PTY LTD<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Aparelhos para gravação, transmissão ou reprodução de som ou imagens, incluindo registros pré-gravados, discos de vinil, dvds e cds; suportes de dados magnéticos; discos de gravação; quaisquer produtos baixáveis ("downloadable").<br /> código IPAS349 · RPI 2547
  5. 23/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº 911996125 (DEUS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908463308 (DEUS INC.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2533
  6. 09/04/2019 Notificação de oposição 850180429601 de 21/12/2018 código IPAS423 · RPI 2518
  7. 23/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2494

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