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EQUILIBRAE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2018 por EQUILIBRAE GASTRONOMIA SAUDAVEL CONFEITARIA LTDA, processo nº 915961326, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915961326
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/09/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularEQUILIBRAE GASTRONOMIA SAUDAVEL CONFEITARIA LTDA
CNPJ/CPF do titular32.902.484/0001-50
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Bolachas; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Brioches; Doces*; Empadas [tortas]; Pãezinhos; Pão*; Pão de gengibre; Pão sem fermento; Quiches; Sanduíches; Tortas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Empada; Quibe; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915961326 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190203225 (29/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EQUILIBRAE<br /><b>Procurador: </b>Leticia Chagas Gomes<br /> código IPAS235 · RPI 2641
  2. 19/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190203225 (29/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EQUILIBRAE<br /><b>Procurador: </b>Leticia Chagas Gomes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2550
  3. 01/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190295340 (11/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Leticia Chagas Gomes<br /><b>Cessionário: </b>EQUILIBRAE GASTRONOMIA SAUDAVEL CONFEITARIA LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2543
  4. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906400236; 906400384. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901188760 (EQUILIBRA) e Processo 901188832 (EQUILIBRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2527
  5. 23/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2494

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)