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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/09/2018 por ROMANATO ALIMENTOS LTDA, processo nº 915925443, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915925443
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularROMANATO ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular11.001.107/0001-70
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Bolos; Chocolate; Confeitos *; Doces*; Massas alimentares; Pão*; Sorvetes; Tortas; Salgadinho, exceto croquete; Massa para bolo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915925443 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190272750 (23/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ROMANATO ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /> código IPAS235 · RPI 2642
  2. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190272750 (23/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ROMANATO ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Crimark Propriedade Industrial S/S<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  3. 25/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813491371 (GRAND'ITALIA), Processo 813494079 (GRAND'ITALIA), Processo 818809930 (GRAND'ITALIA GRAND'ITALIA), Processo 818809949 (GRAND'ITALIA GRAND'ITALIA), Processo 818809957 (GRAND'ITALIA GRAND'ITALIA) e Processo 818809965 (GRAND'ITALIA GRAND'ITALIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2529
  4. 19/03/2019 Notificação de oposição 850180419416 de 13/12/2018 código IPAS423 · RPI 2515
  5. 16/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2493

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