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MOSAICO ENGENHARIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/09/2018 por MOSAICO ENGENHARIA EIRELI EPP, processo nº 915917270, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915917270
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOSAICO ENGENHARIA EIRELI EPP
CNPJ do titular27.934.315/0001-62
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção *; Construção de portos; Impermeabilização de edificações; Pintura, de interior e de exterior; Instalação e manutenção de instalações elétricas; Instalação e manutenção de instalações hidráulicas; Instalação e manutenção de instalações a gás; serviços de conservação e limpeza em campo de esporte; Reparo de linhas de transmissão de energia; Aplicação de tinta e impermeabilizante; Construção e reparação de obra civil; Impermeabilização em obra civil; Limpeza, reparo, e manutenção de rede de esgoto; Reconstrução de edificações [reedificação]; Terraplanagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915917270 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220246843 (09/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MOSAICO ENGENHARIA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /> código IPAS577 · RPI 2687
  2. 07/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190277157 (27/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MOSAICO ENGENHARIA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /> código IPAS235 · RPI 2683
  3. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190277157 (27/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MOSAICO ENGENHARIA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  4. 02/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita o nome de empresa "MOSAICO DA SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840498837 (GRUPO MOSAICO), Processo 827260873 (PROJETO MOSAICO) e Processo 827260881 (PROJETO MOSAICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2530
  5. 19/03/2019 Notificação de oposição 850180422845 de 17/12/2018 código IPAS423 · RPI 2515
  6. 16/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2493

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