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Café fruto do Cerrado

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/09/2018 por LUCAS QUEIROZ PEREIRA, processo nº 915899078, nas classes 30. Registro em vigor até 05/10/2031.

Número do processo915899078
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/09/2018
Data da concessão05/10/2021
Vigência até05/10/2031
TitularLUCAS QUEIROZ PEREIRA
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café; café torrado; café em grãos; café in-natura; café moído e sucedâneos de café.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915899078 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210386866 (06/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCAS QUEIROZ PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /><b>Cedente: </b>LUCAS QUEIROZ PEREIRA ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LUCAS QUEIROZ PEREIRA<br/> código IPAS270 · RPI 2649
  2. 05/10/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2648
  3. 24/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190275773 (26/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUCAS QUEIROZ PEREIRA ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /> código IPAS237 · RPI 2642
  4. 24/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190275773 (26/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUCAS QUEIROZ PEREIRA ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2555
  5. 25/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nº. 907554725 (CAFÉ DO CERRADO) e petição interna de notificação judicial nº. 301170000215, referente aos processos nº. 820845108 (CAFÉ DO CERRADO MINAS GERAIS BRASIL) e nº. 818227060 (CAFE DO CERRADO). A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica IG990001 (Região do Cerrado Mineiro), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817419314 (CAFE DO CERRADO), Processo 820845116 (CAFÉ DO CERRADO MINAS GERAIS BRASIL), Processo 820845124 (CAFÉ DO CERRADO MINAS GERAIS BRASIL) e Processo 825174481 (CAFÉ DO CERRADO MINAS GERAIS BRASIL CACCER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2529
  6. 19/03/2019 Notificação de oposição 850180370047 de 29/10/2018 código IPAS423 · RPI 2515
  7. 16/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2493

Classificação figurativa (Viena)