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MOANA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/09/2018 por RONALDO DE MIRANDA, processo nº 915884194, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915884194
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/09/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularRONALDO DE MIRANDA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Condimentos; Especiarias; Farinhas*; Molhos [condimentos]; Pão*; Temperos; Pão de queijo; Polvilho;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "DISNEY MOANA", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2545
  2. 02/07/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2530
  3. 09/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2492

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)