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MAGNATA AÇAITERIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/2018 por M.S. PENHA ME, processo nº 915845423, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915845423
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM.S. PENHA ME
CNPJ do titular27.299.805/0001-34
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Amendoins preparados; Frutas cobertas com açúcar; Frutas congeladas; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Geleias de frutas; Leite em pó*; Pedaços de fruta; Polpas de frutas; Raspas [cascas] de frutas; Saladas de frutas; Banana Processada; Polpa de açaí; Polpa de cupuaçu; Polpa de guaraná; Castanha-de-caju processada; Castanha-do-pará processada; Leite condensado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915845423 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910966109. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820949892 (MAGNATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2524
  2. 16/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2493

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