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MÚSICA E MÚSICOS DO BRASIL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/09/2018 por EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, processo nº 915842971, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915842971
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/09/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
CNPJ do titular09.168.704/0001-42
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção de programas de rádio e televisão; Programas de entretenimento de rádio; Jornalismo [reportagens];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915842971 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/08/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008756 (05/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo em pedido de registro de marca c/c obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de evidência - nº 1046365-46.2022.4.01.3400 - Processo INPI/SEI nº 52402.008492/2022-76 - 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (TRF1).<br /> código IPAS462 · RPI 2694
  2. 15/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190194758 (24/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO<br /> código IPAS235 · RPI 2667
  3. 19/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190194758 (24/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2550
  4. 21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821196138 (MÚSICA DO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2524
  5. 09/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2492

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