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COMITÊ DE MORTALIDADE MATERNA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/09/2018 por GISLANIA PONTE FRANCÊS BRITO, processo nº 915826950, nas classes 44. Registro em vigor até 09/11/2031.

Número do processo915826950
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito05/09/2018
Data da concessão09/11/2021
Vigência até09/11/2031
TitularGISLANIA PONTE FRANCÊS BRITO
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de saúde - [Assessoria em];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915826950 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2653
  2. 24/08/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190304440 (18/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GISLANIA PONTE FRANCÊS BRITO<br /><b>Procurador: </b>AFK Marcas e Patentes<br /> código IPAS237 · RPI 2642
  3. 04/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190304440 (18/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GISLANIA PONTE FRANCÊS BRITO<br /><b>Procurador: </b>AFK Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2561
  4. 30/07/2019 Indeferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Em retificação ao indeferimento publicado na RPI 2523 de 14/05/2019, tendo em vista omissão da base legal. código IPAS658 · RPI 2534
  5. 14/05/2019 Indeferimento do pedido código IPAS024 · RPI 2523
  6. 02/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2491

Classificação figurativa (Viena)