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FRANGO ASSADO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/08/2018 por PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA., processo nº 915781107, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915781107
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ do titular09.060.964/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de alimentos in natura ou industrializados, inclusive os destinados à alimentação dietética, tais como: carnes, ovos, aves, frutas, verduras, legumes, cereais, gorduras e óleos comestíveis, condimentos, especiarias, essências alimentícias, laticínios em geral; pizzas, sanduíches, canapés, produtos de confeitaria, cacau, produtos à base de cacau, chocolates em geral, bolachas, doces e salgados em geral, café in natura industrializados ou preparados, chás, ervas e bebidas em geral ou substância para bebidas, incluindo sucos, xaropes e concentrados.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915781107 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190221211 (15/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2642
  2. 10/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210259928 (23/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2640
  3. 20/04/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190221211 (15/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, registro anterior impeditivo n° 911968440, de sinal "ROTISSERIE FRANGO ASSADO AVENIDA", classe internacional NCL(10) 35. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2624
  4. 12/01/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190221211 (15/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?ESSA É A PARADA?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2610
  5. 05/11/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190221211 (15/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2548
  6. 14/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2523
  7. 25/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2490

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Classificação figurativa (Viena)