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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/08/2018 por FRANCISCO NICACIO FERREIRA LIMA, processo nº 915283018, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915283018
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANCISCO NICACIO FERREIRA LIMA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915283018 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220075941 (21/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO NICACIO FERREIRA LIMA<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br /> código IPAS235 · RPI 2718
  2. 29/03/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220075941 (21/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRANCISCO NICACIO FERREIRA LIMA<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2673
  3. 21/12/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904680800 (ZAP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2659
  4. 14/04/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2571
  5. 14/04/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190319979 (30/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>FRANCISCO NICACIO FERREIRA LIMA<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto, tendo em vista que a manifestação protocolada sob o nº 850190319071 não foi conhecida.<br /> código IPAS699 · RPI 2571
  6. 14/04/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190319071 (27/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>A'REVALO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição com caráter de oposição protocolada fora do prazo previsto no art. 158 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2571
  7. 30/07/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 909888795 (NATIVE) código IPAS142 · RPI 2534
  8. 14/05/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190114708 (17/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>FRANCISCO NICACIO FERREIRA LIMA<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Somos Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2523
  9. 26/02/2019 Notificação de oposição 850180377651 de 06/11/2018 código IPAS423 · RPI 2512
  10. 02/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2491

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)