Buffet Crepes Franceses

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/08/2018 por JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, processo nº 915279045, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915279045
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	23/08/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA
CNPJ do titular	28.395.278/0001-24
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Fornecimento de crepes, refrigerantes e água.;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Buffet Crepes Franceses", expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Para melhor adequação à NCL(11)43, foi adicionado à especificação a expressão "fornecimento de", e excluído o item genérico "e os materiais necessários referentes". código IPAS024 · RPI 2524
02/10/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2491