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MANTEIGARIA LISBOA PASTÉIS DE NATA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 17/08/2018 por EXPRESSO LISBOA FRANCHISING & PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 915241838, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915241838
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEXPRESSO LISBOA FRANCHISING & PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular30.958.834/0001-75
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Informações sobre entretenimento [lazer] [serviço] - informações sobre recreação [serviço] - organização de competições [educação ou entretenimento] [serviço] - organização de exposições para fins culturais ou educativos [serviço] - organização e apresentação de colóquios [serviço] - organização e apresentação de conferências [serviço] - organização e apresentação de congressos [serviço] - organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] [serviço] - planejamento de festas [serviços de entretenimento] [serviço] - provimento de instalações para recreação [serviço] - serviços de divertimento [serviço] - serviços de espetáculos [serviço] - serviços de instrução [serviço] - serviços estes preferencialmente no segmento da gastronomia.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915241838 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/05/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2732
  2. 10/01/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190246339 (02/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EXPRESSO LISBOA FRANCHISING & PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2714
  3. 12/01/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190246339 (02/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EXPRESSO LISBOA FRANCHISING & PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008 e observando que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura relação de grupo econômico, relação esta que se faz necessária para a convivência de registros colidentes de titulares distintos, alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2610
  4. 29/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190246339 (02/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EXPRESSO LISBOA FRANCHISING & PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO<br /> código IPAS360 · RPI 2547
  5. 04/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909766630 (MANTEIGARIA LISBOA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2526
  6. 19/02/2019 Notificação de oposição 850180369983 de 29/10/2018 código IPAS423 · RPI 2511
  7. 11/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2488

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