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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/08/2018 por COMERCIO DE ALIMENTOS ANSOLIN LTDA, processo nº 915239485, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915239485
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIO DE ALIMENTOS ANSOLIN LTDA
CNPJ/CPF do titular81.332.439/0001-13
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Empadas [tortas]; Pão*; Tortas; Pão de queijo; Pastel;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915239485 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190316980 (27/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE ALIMENTOS ANSOLIN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /> código IPAS235 · RPI 2639
  2. 27/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190316980 (27/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIO DE ALIMENTOS ANSOLIN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2564
  3. 30/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913841455 (Royal), Processo 003408388 (ROYAL), Processo 830471049 (ROYAL GELATUBE), Processo 200048678 (ROYAL) e Processo 002482568 (ROYAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2534
  4. 19/02/2019 Notificação de oposição 850180384695 de 12/11/2018 código IPAS423 · RPI 2511
  5. 11/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2488

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