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ÓTICA ENCANTO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/08/2018 por ÓTICA ENCANTO COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA, processo nº 915235676, nas classes 35. Registro em vigor até 12/07/2032.

Número do processo915235676
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/08/2018
Data da concessão12/07/2022
Vigência até12/07/2032
TitularÓTICA ENCANTO COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA
CNPJ do titular18.668.936/0001-50
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915235676 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2688
  2. 31/05/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210139090 (08/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ÓTICA ENCANTO COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Tiago Henrique de Souza<br /> código IPAS237 · RPI 2682
  3. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210139090 (08/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ÓTICA ENCANTO COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Tiago Henrique de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  4. 16/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912745282 (DOCE ENCANTO BOUTIQUE), 913770310 (Encanto da Mulher) e 913258008 (ENCANTO DO LAR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902720350 (ENCANTOS DA INDIA) e Processo 908366248 (ENCANTOS DE BELEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2619
  5. 28/05/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 909052034 (Encanto Moda Infantil) código IPAS142 · RPI 2525
  6. 26/02/2019 Notificação de oposição 850180383820 de 12/11/2018 código IPAS423 · RPI 2512
  7. 11/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2488