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SEMENTES LIMA sementes forrageiras

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 15/08/2018 por MATHEUS GONZAGA DE LIMA, processo nº 915229048, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo915229048
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/08/2018
Data da concessão20/07/2021
Vigência até20/07/2031
TitularMATHEUS GONZAGA DE LIMA
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Sementes para plantio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915229048 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240012349 (08/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por MATHEUS GONZAGA LIMA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de COMERCIO DE SEMENTES LIMA LTDA, em trâmite perante o Juízo da 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº 5077521-24.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.011802/2024-00).<br /> código IPAS462 · RPI 2813
  2. 01/10/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240480102 (17/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MATHEUS GONZAGA DE LIMA<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Pignatti do Nascimento<br /> código IPAS577 · RPI 2804
  3. 30/07/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220013919 (13/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE SEMENTES LIMA LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso V do Art. 124 da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2795
  4. 09/07/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220013962 (13/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EMANUEL DE S. LIMA SEMENTES<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2792
  5. 16/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220145155 (07/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>MATHEUS GONZAGA DE LIMA<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Pignatti do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2706
  6. 15/02/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220013962 (13/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EMANUEL DE S. LIMA SEMENTES<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2667
  7. 15/02/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220013919 (13/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE SEMENTES LIMA LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2667
  8. 20/07/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2637
  9. 22/06/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190201662 (28/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MATHEUS GONZAGA DE LIMA<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Pignatti do Nascimento<br /> código IPAS237 · RPI 2633
  10. 29/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190201662 (28/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MATHEUS GONZAGA DE LIMA<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Pignatti do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2547
  11. 30/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827393733 (AGROLIMA SEMENTES) e Processo 815271700 (LIMAGRAIN L). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2521
  12. 04/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2487

Classificação figurativa (Viena)