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SPEL GRÁFICA E EDITORA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/08/2018 por SPEL GRÁFICA E EDITORA LTDA., processo nº 915197987, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915197987
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSPEL GRÁFICA E EDITORA LTDA.
CNPJ do titular38.775.458/0001-95
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Papel; papelão e produtos feitos desses materiais; material impresso; caracteres de impensa; clichês; livros; albuns; moldes de papel e impressos em geral; todos os itens elencados desde que incluídos nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915197987 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190203849 (01/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SPEL GRÁFICA E EDITORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Luiz Carvalho de Sousa<br /> código IPAS235 · RPI 2633
  2. 29/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190203849 (01/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SPEL GRÁFICA E EDITORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Luiz Carvalho de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2547
  3. 30/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810065754 (SPEL), Processo 830936009 (SPELL: SCIENTIFIC PERIODICALS ELECTRONIC LIBRARY) e Processo 822136767 (SPEL EMBALAGENS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2521
  4. 11/09/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2488

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Classificação figurativa (Viena)