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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/08/2018 por MACRO COMERCIO INTRNACIONAL LTDA, processo nº 915193663, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915193663
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMACRO COMERCIO INTRNACIONAL LTDA
CNPJ do titular07.630.463/0002-67
UF · PaísPR · BR

Tradução: SUPER VISCOSO

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Brinquedos*; Massa gelatinosa de brinquedo; Massa para modelar de brinquedo [massinha];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915193663 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190365751 (03/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MACRO COMERCIO INTRNACIONAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2661
  2. 27/04/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190365751 (03/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MACRO COMERCIO INTRNACIONAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. O sinal sob exame infringe o disposto no inciso VI do artigo 124 da LPI, na medida em que restou comprovado ser comumente empregado para designar uma característica dos produtos que visa a distinguir, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2625
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190365751 (03/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MACRO COMERCIO INTRNACIONAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 29/10/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190301461 (16/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VIACOM INTERNATIONAL INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2547
  5. 03/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PAN 850190178683 no registro 913135216. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914911554 (SLIME MANIA BY JUMP MANIA PARQUE DE TRAMPOLIM) e Processo 830317147 (NICKELODEON SLIME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2539
  6. 28/05/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190110546 (15/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>MACRO COMERCIO INTRNACIONAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2525
  7. 12/02/2019 Notificação de oposição 850180370167 de 29/10/2018 código IPAS423 · RPI 2510
  8. 28/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2486

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Classificação figurativa (Viena)