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Pastel do Cláudio

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/08/2018 por PASTEL DO CLÁUDIO COMÉRCIO DE PASTÉIS LTDA - ME, processo nº 915190397, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915190397
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPASTEL DO CLÁUDIO COMÉRCIO DE PASTÉIS LTDA - ME
CNPJ do titular10.447.748/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços ambulantes de alimentação, comércio de pastéis, salgados e refrigerantes em geral em feiras livre.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915190397 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210385473 (04/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PASTEL DO CLÁUDIO COMÉRCIO DE PASTÉIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coutinho Barbosa<br /> código IPAS235 · RPI 2783
  2. 27/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210385473 (04/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PASTEL DO CLÁUDIO COMÉRCIO DE PASTÉIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coutinho Barbosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2738
  3. 01/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210385473 (04/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PASTEL DO CLÁUDIO COMÉRCIO DE PASTÉIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coutinho Barbosa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2704
  4. 06/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825422817 (BARRACA DO CLAÚDIO CACHORRO QUENTE E LANCHES) e Processo 830046445 (CALDINHO DO CLÁUDIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2635
  5. 07/05/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 915132249 (PASTEL DO CLÁUDIO) código IPAS142 · RPI 2522
  6. 28/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2486

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