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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 09/08/2018 por AILTON LINS DE MELO, processo nº 915189895, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo915189895
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/08/2018
Data da concessão05/10/2021
Vigência até05/10/2031
TitularAILTON LINS DE MELO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Organização e apresentação de colóquios; Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de seminários; Organização e apresentação de simpósios; Produção de shows; Produção musical; Serviços de composição musical; Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915189895 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/09/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220138466 (04/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Regs. 902805738, 902805843 e 902805894.<br /> código IPAS530 · RPI 2803
  2. 03/05/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220138466 (04/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2678
  3. 05/10/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2648
  4. 08/09/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190359826 (29/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AILTON LINS DE MELO<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2644
  5. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190359826 (29/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AILTON LINS DE MELO<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  6. 01/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830938826 (PULSE HEALT & FITNESS) e Processo 830938818 (PULSE ACADEMIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2543
  7. 02/07/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2530
  8. 12/02/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180364951 (25/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>ISABEL LEAL CARUSO<br /><b>Procurador: </b>Beatriz Leal Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O outorgante constante na procuração não é o requerente da petição e o outorgado não é o procurador que consta do formulário de petição de marca. Retifique os dados do requerente e do procurador ou apresente documento de procuração adequado, ratificando os atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo da petição. Observar item 5.6.1 do Manual de Marcas. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência (código de serviço 340). Prazo para cumprimento: 60 dias.<br /> código IPAS267 · RPI 2510
  9. 28/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2486

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