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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/08/2018 por RENATA APARECIDA VERONEZE DE OLIVEIRA-ME, processo nº 915149524, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915149524
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/08/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRENATA APARECIDA VERONEZE DE OLIVEIRA-ME
CNPJ do titular23.557.583/0001-51
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Amêndoas moídas; Amendoins preparados; Avelãs, preparadas; Cascas [raspas] de frutas; Compotas; Frutas cobertas com açúcar; Frutas congeladas; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Geleias de frutas; Geleias de frutas cítricas; Leite de amendoim para culinária; Manteiga de amendoim; Pastas à base de nozes; Leite de amendoim; Bebidas à base de leite de amendoim; Pasta de frutas prensadas; Castanha-de-caju processada; Castanha-do-pará processada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915149524 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190221686 (16/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RENATA APARECIDA VERONEZE DE OLIVEIRA-ME<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2635
  2. 29/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190221686 (16/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RENATA APARECIDA VERONEZE DE OLIVEIRA-ME<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2547
  3. 28/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913267937 (TREMBÃO TB TB), Processo 830258094 (TREMBÃO) e Processo 913197602 (TREMBÃO ATACADÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2525
  4. 29/01/2019 Notificação de oposição 850180365517 de 25/10/2018 código IPAS423 · RPI 2508
  5. 28/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2486

Classificação figurativa (Viena)