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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/07/2018 por ALEXANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA, processo nº 915090945, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915090945
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/07/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularALEXANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Produtos farmacêuticos; Bebidas dietéticas adaptadas para uso medicinal; Bebidas medicinais; Cânfora para uso medicinal; Cápsulas para remédios; Chá antiasma; Chás de ervas para uso medicinal; Chás medicinais; Eucalipto para uso farmacêutico; Eucaliptol para uso farmacêutico; Extratos de plantas para fins farmacêuticos; Linhaça para uso farmacêutico; Menta para uso farmacêutico; Mentol; Óleo de cânfora para uso medicinal; Óleo de terebintina para uso farmacêutico; Óleos para uso medicinal; Pílulas inibidoras de apetite; Pílulas para emagrecimento; Preparações medicinais para emagrecimento; Preparações vitamínicas*; Quássia para uso medicinal; Raízes medicinais; Salsaparrilha [para uso medicinal]; Extratos de ervas para fins medicinais; Géis para estimulação sexual; Sabonete antibacteriano; Cápsula de cartilagem de tubarão para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Cápsula de alga marinha para uso como complemento alimentar; Cápsula de gelatina pura para uso como complemento alimentar; Óleo de copaíba para suplementação alimentar; Óleo de alho [suplemento alimentar]; Espirulina [suplemento alimentar]; Cápsula de cartilagem de tubarão para complemento alimentar; Bálsamo e óleo para alívio da dor e coceira para uso externo; Cápsula de alga marinha para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Chá de erva medicinal; Expectorante; Gel antisséptico para aliviar a dor; Gel antisséptico para o combate ao vício do fumo; Bálsamo e óleo descongestionante nasal e bronquial para uso externo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915090945 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 913599212 - CHÁ NATIVO DIERVAS PRO. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817747435 (NATIVE) e Processo 818007540 (NATIVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2621
  2. 24/04/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 911460683 (Chá Nativo) código IPAS142 · RPI 2520
  3. 14/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2484

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