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CAFFÉ DA TERRA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/07/2018 por LANCHONETE CAFE DA TERRA LTDA, processo nº 915087782, nas classes 43. Registro em vigor até 29/11/2032.

Número do processo915087782
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/07/2018
Data da concessão29/11/2022
Vigência até29/11/2032
TitularLANCHONETE CAFE DA TERRA LTDA
CNPJ/CPF do titular27.552.150/0001-64
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cafés [bares] - [Informação em]; Serviços de cafés [bares] - [Consultoria em]; Serviços de cafés [bares] - [Assessoria em]; Serviços de cafés [bares]; Serviços de cafeteria - [Informação em]; Serviços de cafeteria - [Consultoria em]; Serviços de cafeteria - [Assessoria em]; Serviços de cafeteria; Serviços de restaurantes - [Informação em]; Serviços de restaurantes - [Consultoria em]; Serviços de restaurantes - [Assessoria em]; Serviços de restaurantes; Cyber café [fornecimento de comida e bebida] - [Informação em]; Cyber café [fornecimento de comida e bebida] - [Consultoria em]; Cyber café [fornecimento de comida e bebida] - [Assessoria em]; Cyber café [fornecimento de comida e bebida];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915087782 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240197981 (25/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LANCHONETE CAFE DA TERRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria de Lourdes Ferreira<br /><b>Cedente: </b>VIA SERTÃO LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LANCHONETE CAFE DA TERRA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2788
  2. 29/11/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2708
  3. 06/07/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190245305 (02/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VIA SERTÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS237 · RPI 2635
  4. 07/01/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190245305 (02/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VIA SERTÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2557
  5. 17/12/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000933 (30/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5041570-76.2018.4.02.5101 ? 25º VF/RJProcesso INPI n° 52402.004901/2019-60Trânsito em julgado de sentença que julgou improcedente o pedido de declaração da nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 915.087.782, de titularidade da Autora, conforme abaixo:"Finalmente, diante do fato da Autora não ter impugnado talalegação apresentada pela empresa Ré, bem como da ausência de provas quedemonstrem o contrário, ou seja, que a Autora está no exercício de plena eefetiva atividade empresarial, em observância ao Artigo 128, §1º, da LPI ,entendo que também deve ser julgado improcedente o pedido de declaraçãoda nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº915.087.782, de titularidade da Autora, para a marca "CAFFÉ DA TERRA"da autora, visando o seu consequente deferimento."<br /> código IPAS639 · RPI 2554
  6. 11/06/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000933 (30/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária anulatória de ato administrativo denegatório do registro de marca c/c Anulatória de Registro Marcário - Referências: Ação Ordinária n° 5041570-76.2018.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ - Processo SEI INPI nº 52402.004901/2019-60<br /> código IPAS462 · RPI 2527
  7. 04/06/2019 Indeferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904956636 (CAFETERIA DA TERRA) e Processo 910807060 (Terra Café). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em retificação ao despacho publicado na RPI 2519, de 16/04/2019, por erro formal, em razão de omissão de anterioridade impeditiva e ausência de fundamentação da decisão exarada. código IPAS658 · RPI 2526
  8. 16/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910807060 (Terra Café). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2519
  9. 21/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2485

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