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Clarear CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/07/2018 por CLAREAR CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS LTDA, processo nº 915069873, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915069873
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/07/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLAREAR CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS LTDA
CNPJ do titular20.654.435/0001-67
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Odontologia [cirurgião-dentista];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190143629 (13/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CLAREAR CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2639
  2. 03/11/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190143629 (13/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CLAREAR CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (registro nº 905461495 "ODONTO CLAREAR SOLUÇÕES EM ODONTOLOGIA"). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08. Manifeste a Recorrente pela exclusão dos elementos não marcários do sinal sob exame, referentes a paleta de cores.<br /> código IPAS236 · RPI 2600
  3. 03/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190143629 (13/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CLAREAR CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2539
  4. 16/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2519
  5. 21/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2485

Classificação figurativa (Viena)