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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/07/2018 por LEONILDA LIMA BORGES 41028052812, processo nº 915023555, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915023555
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/07/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularLEONILDA LIMA BORGES 41028052812
CNPJ/CPF do titular28.448.246/0001-40
UF · PaísSP · BR

Tradução: Desfrutar da loja

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Acessórios para cabeça [chapelaria]; Agasalhos para as mãos; Botas de cano curto; Blazers [vestuário]; Bonés; Botas *; Botas de cano médio; Cachecóis; Calçados *; Calcinhas; Camisetas; Casacos [jaquetas]; Chapéus [chapelaria]; Cintos [vestuário]; Coletes; Coletes [roupa íntima]; Faixas para a cabeça [vestuário]; Leggings [calças]; Lingerie; Luvas [vestuário]; Macacões; Malhas [vestuário]; Meias; Meias finas compridas, femininas e absorventes de transpiração; Meias-calças; Parcas; Peles [vestuário]; Polainas; Roupa íntima; Fantasias [roupas]; Roupas de imitação de couro; Roupas de praia; Saias; Saias-calças; Sandálias; Sutiãs; Vestuário *; Vestuário confeccionado; Xales; Meias finas compridas, femininas; Biquíni; Canga; Chinelo [vestuário comum]; Maiô; Quimono [vestuário]; Tira (faixa) para a cabeça; Calças compridas.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ENJOY MODAS EIRELI EPP, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826859712 (ENJOY), Processo 819095249 (ENJOY) e Processo 903746212 (ENJOY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2525
  2. 08/01/2019 Notificação de oposição 850180337840 de 01/10/2018 código IPAS423 · RPI 2505
  3. 31/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2482

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Classificação figurativa (Viena)