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BIOSEG SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/07/2018 por BIOSEG SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME, processo nº 915008300, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo915008300
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/07/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBIOSEG SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME
CNPJ do titular22.906.740/0001-24
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aconselhamento em questões de saúde; Fisioterapia; Serviços de centros médicos; Serviços de clínica médica; Serviços de saúde; Serviços de telemedicina; Consultas médicas [serviços médicos]; Perícia médica; Serviços de raio-x; Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 915008300 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210011343 (22/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por BIOSEG SEGURANÇA DO TRABALHO EIRELI, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, de BIOSEG - SEGURANÇA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE LTDA e de BIOSEGURE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, perante o Juízo da 4ª Vara Federal de Florianópolis/SC, sob o nº 5030566-88.2021.4.04.7200 [processo INPI nº 52402.011508/2021-47], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 915008300 e nº 915008378, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2880
  2. 28/12/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210011343 (22/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por BIOSEG SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. ME, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, de BIOSEGURE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA e de BIOSEG - SEGURANÇA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE LTDA, em trâmite perante o Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Florianópolis/SC sob o nº 5030566-88.2021.4.04.7200 (Processo INPI 52402.011508/2021-47).<br /> código IPAS462 · RPI 2660
  3. 22/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190216490 (11/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BIOSEG SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2633
  4. 15/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190216490 (11/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BIOSEG SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2545
  5. 14/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910140898 (BIOSEG SEGURANÇA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE) e Processo 914596527 (BIOSEGURE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2523
  6. 26/12/2018 Notificação de oposição 850180335757 de 28/09/2018 código IPAS423 · RPI 2503
  7. 31/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2482

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