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SAGRADA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/06/2018 por H & G INDÚSTRIA E COMERCIO ME, processo nº 914933701, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914933701
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularH & G INDÚSTRIA E COMERCIO ME
CNPJ/CPF do titular24.124.178/0001-02
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas destiladas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914933701 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190183807 (13/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>H & G INDÚSTRIA E COMERCIO ME<br /><b>Procurador: </b>RENATA DOS SANTOS ABREU<br /> código IPAS235 · RPI 2639
  2. 08/12/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190183807 (13/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>H & G INDÚSTRIA E COMERCIO ME<br /><b>Procurador: </b>RENATA DOS SANTOS ABREU<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de novo impedimento legal diverso da base legal apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, uma vez que foi constatada a imitação dos elementos nominativos, ?SAGRADO?, dos registros em vigor nº. 913703109, 914441540 e nº. 914441736, para distinguir produtos na classe NCL (11) 33 (Bebidas alcoólicas, exceto cervejas), todos de titularidade de LTHH EVENTOS EIRELI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2605
  3. 28/07/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200200680 (09/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>H & G INDÚSTRIA E COMERCIO ME<br /><b>Procurador: </b>SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador RENATA DOS SANTOS ABREU e nomeado novo representante SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2586
  4. 01/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190183807 (13/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>H & G INDÚSTRIA E COMERCIO ME<br /><b>Procurador: </b>RENATA DOS SANTOS ABREU<br /> código IPAS360 · RPI 2543
  5. 16/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2519
  6. 17/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2480

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