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DECACAU CHOCOLATES

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/06/2018 por TRADIÇÃO GOURMET CHOCOLATES LTDA. - EPP, processo nº 914930320, nas classes 30. Registro em vigor até 10/08/2031.

Número do processo914930320
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/06/2018
Data da concessão10/08/2021
Vigência até10/08/2031
TitularTRADIÇÃO GOURMET CHOCOLATES LTDA. - EPP
CNPJ/CPF do titular12.642.458/0001-23
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Bebidas de chocolate com leite; Biscoitos; Bolachas; Bolos; Bombons; Cacau; Caramelos [doces]; Chocolate; Confeitos; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Doces [confeitos]; Doces com hortelã-pimenta; Doces*; Fondants [confeitos]; Gelados comestíveis; Gomas de mascar; Melaço para uso alimentar; Mousses de chocolate; Nozes cobertas com chocolate; Pastilhas [confeitos]; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Tortas; Pastas à base de chocolate; Pastas de chocolate contendo nozes; Amendoim doce; Bala comestível; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiros; Doce de cacau; Cacau em pó; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Pó para fabricação de doce; Cajuzinhos; Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo]; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914930320 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2640
  2. 18/05/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190168480 (30/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TRADIÇÃO GOURMET CHOCOLATES LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /> código IPAS237 · RPI 2628
  3. 01/10/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190168480 (30/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TRADIÇÃO GOURMET CHOCOLATES LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>STOCK MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2543
  4. 02/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2517
  5. 17/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2480

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Classificação figurativa (Viena)