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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/06/2018 por MICHAEL FERREIRA DOS SANTOS, processo nº 914911198, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914911198
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMICHAEL FERREIRA DOS SANTOS
CNPJ/CPF do titular27.141.500/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190145902 (14/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MICHAEL FERREIRA DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Roberto Dorta da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2639
  2. 10/11/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190145902 (14/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MICHAEL FERREIRA DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Roberto Dorta da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente razões de recurso, uma vez que o impedimento legal apontado no indeferimento é a infringência do inciso XIX do artigo 124 da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2601
  3. 10/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190145902 (14/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MICHAEL FERREIRA DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Roberto Dorta da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2540
  4. 16/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903951908 (MF COMERCIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2519
  5. 10/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2479

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