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RELACHÁ

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 20/06/2018 por DESINCHA LTDA, processo nº 914889290, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo914889290
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/06/2018
Data da concessão24/09/2019
Vigência até24/09/2029
TitularDESINCHA LTDA
CNPJ/CPF do titular27.558.408/0001-30
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Chás de ervas para uso medicinal; Chás medicinais; Suplementos nutricionais; Suplementos alimentares minerais; Chá de erva medicinal;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/05/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850190252941 (08/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AMAZON NATUS INDUSTRIA DE NUTRACÊUTICOS E FUNCIONAIS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do Art. 169 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no Art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Regs. nºs 914770527 e 914770683)<br /> código IPAS530 · RPI 2733
  2. 10/01/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190400395 (01/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS532 · RPI 2714
  3. 06/12/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190252941 (08/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AMAZON NATUS INDUSTRIA DE NUTRACÊUTICOS E FUNCIONAIS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução sobrestada para aguardar o exame de petições de PAN contra os registros de titularidade da Requerente, base para suas alegações.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850190262659 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 914770527 (Relachá), Petição 850190338392 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 914770527 (Relachá), Petição 850190262662 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 914770683 (Relachá) e Petição 850190338382 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 914770683 (Relachá) código IPAS499 · RPI 2709
  4. 24/12/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190400395 (01/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2555
  5. 22/10/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190252941 (08/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>AMAZON NATUS INDUSTRIA DE NUTRACÊUTICOS E FUNCIONAIS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2546
  6. 24/09/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2542
  7. 03/09/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190235172 (25/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DESINCHA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2539
  8. 23/07/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2533
  9. 26/03/2019 Notificação de oposição 850180312227 de 10/09/2018 código IPAS423 · RPI 2516
  10. 13/11/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180316359 (13/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>AMAZON NATUS INDUSTRIA DE NUTRACÊUTICOS E FUNCIONAIS EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2497
  11. 10/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2479

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