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(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Figurativa depositada no INPI em 19/06/2018 por FC DE OLIVEIRA COMERCIO, processo nº 914880748, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914880748
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFC DE OLIVEIRA COMERCIO
CNPJ/CPF do titular07.144.835/0001-64
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massa de farinha; Massa para bolo; Massas alimentares;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por figura relacionada aos produtos especificados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2517
  2. 10/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2479

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