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Empório da esfiha

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/06/2018 por ESFIHARIA URBANOVA EIRELI ME, processo nº 914877224, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914877224
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESFIHARIA URBANOVA EIRELI ME
CNPJ do titular30.668.815/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914877224 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190027623 (31/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Sociedade Civil Braxil Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>ESFIHARIA URBANOVA EIRELI ME<br /> código IPAS270 · RPI 2552
  2. 20/08/2019 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190129077 (29/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular(es): </b>ESFIHARIA URBANOVA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Sociedade Civil Braxil Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar. A exigência exarada na RPI 2512, de 26/02/2019, foi relativa ao EXAME DE MÉRITO da Petição de Transferência de Titularidade protocolada sob o nº 850190027623, devendo, portanto, ser cumprida através do serviço 340.16, de Cumprimento de Exigência EM PETIÇÃO (que NÃO é isento de recolhimento de taxa). Em vez disto, foi cumprida incorretamente através do serviço 382.1, de Cumprimento de Exigência Decorrente de Exame de Conformidade em Petição (que é isento).<br /> código IPAS089 · RPI 2537
  3. 24/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2520
  4. 26/02/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190027623 (31/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>ESFIHARIA URBANOVA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Sociedade Civil Braxil Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PROVE QUE O SIGNATÁRIO DO DOCUMENTO DE CESSÃO POR PARTE DA CEDENTE TEM PODERES CONTRATUAIS E/OU ESTATUTÁRIOS PARA ALIENAR O PEDIDO DE REGISTRO EM NOME DA EMPRESA, TENDO EM VISTA NÃO CONSTAR QUALIFICAÇÃO DO MESMO NA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA (CARGO OU FUNÇÃO EXERCIDA NA SOCIEDADE CEDENTE) BEM COMO CONSULTA AO QSA DA EMPRESA NO SITE DA RECEITA FEDERAL.<br /> código IPAS267 · RPI 2512
  5. 14/08/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180181370 (26/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular(es): </b>ESFIHARIA SAO DIMAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Sociedade Civil Braxil Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Elemento nominativo alterado, em atendimento ao item 4.2.4 do Manual de Marcas:"(...) Havendo divergências, prevalece o que consta na imagem da marca, sendo promovidas as correções necessárias na plataforma de exame, de forma que o pedido seja publicado sem inconsistências".Petição de correção prejudicada, por ser tratar de objeto sob responsabilidade do INPI; usuário poderá solicitar restituição do valor pago.<br /> código IPAS699 · RPI 2484
  6. 03/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2478

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)