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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/06/2018 por EDILENA DE LIMA LEITE, processo nº 914874810, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914874810
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDILENA DE LIMA LEITE
CNPJ do titular04.513.296/0001-03
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Compilação de informação em bancos de dados de computador - [Assessoria em]; Compilação de informação em bancos de dados de computador; Gestão computadorizada de arquivos - [Assessoria em]; Gestão computadorizada de arquivos; Sistematização de informações em bancos de dados de computador - [Assessoria em]; Sistematização de informações em bancos de dados de computador; Assessoria, consultoria e informação em compilação de informações em bancos de dados de computador - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação em compilação de informações em bancos de dados de computador - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em compilação de informações em bancos de dados de computador; Gerenciamento de banco de dados - [Assessoria em]; Gerenciamento de banco de dados; Processamento administrativo de pedidos de compra - [Assessoria em]; Processamento administrativo de pedidos de compra; Serviços de fatura [emissão de notas fiscais] - [Assessoria em]; Serviços de fatura [emissão de notas fiscais];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914874810 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823881296 (TDS) e Processo 904366421 (TDS MEDIA TECHNOLOGY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2647
  2. 21/09/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190196828 (25/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>EDILENA DE LIMA LEITE<br /><b>Procurador: </b>Jodiel de Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Dados corrigidos: Aproveitada, com fundamento no art. 220 da LPI, a guia de retribuição (GRU) nº 29409171900789562, vinculada ao processo nº 914874810, por meio da qual o peticionário recolheu, em 30/01/2019, a retribuição devida ao serviço de Manifestação. Considerando-se que o pagamento efetuado por meio da mencionada GRU não foi aproveitado para outros fins e nem foi objeto de processo administrativo de restituição de retribuição e, considerando-se ainda que o pagamento foi efetuado em data anterior ao protocolo da petição de Manifestação nº 850190031556, entende-se possível o aproveitamento do ato como retribuição a ser associada à petição de Manifestação.<br /> código IPAS270 · RPI 2646
  3. 21/09/2021 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190031556 (04/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>EDILENA DE LIMA LEITE<br /><b>Procurador: </b>Jodiel de Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decisão de não conhecer da petição, publicada na RPI 2519, de 16/04/2019, tendo em vista o aproveitamento, com fundamento no art. 220 da LPI, da guia de retribuição (GRU) nº 29409171900789562, por meio da qual o peticionário recolheu, em 30/01/2019, a retribuição devida ao serviço de Manifestação. Ressalte-se que a mencionada GRU foi originalmente associada ao pedido de registro nº 914874810 e, considerando-se que ela não foi aproveitada para outros fins e nem foi objeto de processo administrativo de restituição de retribuição, entende-se que o pagamento correspondente atende ao requisito previsto no art. 219, inciso III, da LPI. Ressalte-se que a presente anulação foi executada como resultado do exame da petição de Correção de dados no processo devido a falha do interessado nº 850190196828.<br /> código IPAS403 · RPI 2646
  4. 16/04/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190031556 (04/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>EDILENA DE LIMA LEITE<br /><b>Procurador: </b>Jodiel de Lima<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior à data de protocolo da petição, em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2519
  5. 04/12/2018 Notificação de oposição 850180299306 de 03/09/2018 código IPAS423 · RPI 2500
  6. 03/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2478

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