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CASADOPASTEL DOMINGOS & ARLETE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/06/2018 por ARLETE RODRIGUES FERREIRA - ME, processo nº 914834037, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914834037
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito11/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARLETE RODRIGUES FERREIRA - ME
CNPJ do titular17.538.796/0001-33
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cantinas; Serviços de lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914834037 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200290639 (02/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ARLETE RODRIGUES FERREIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2661
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200290639 (02/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ARLETE RODRIGUES FERREIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 07/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912111054. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829589708 (DOMINGOS RESTAURANTE), Processo 902642014 (CASA DO PASTEL DE NATA) e Processo 912801565 (CASA DI PASTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2583
  4. 09/04/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 912111054 (CASA DO PASTEL) e Processo 914388908 (Pastelar a casa do pastel) código IPAS142 · RPI 2518
  5. 03/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2478

Classificação figurativa (Viena)