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ENEM EM FOCO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/06/2018 por EDITORA FTD S/A., processo nº 914816772, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914816772
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDITORA FTD S/A.
CNPJ do titular61.186.490/0001-57
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Desenhos impressos; Livros; Material didático [exceto aparelhos]; Material impresso; Papel *;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita evento oficial ou reconhecido ENEM, irregistrável de acordo com o inciso XIII do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIII - nome, prêmio ou símbolo de evento esportivo, artístico, cultural, social, político, econômico ou técnico, oficial ou oficialmente reconhecido, bem como a imitação suscetível de criar confusão , salvo quando autorizados pela autoridade competente ou entidade promotora do evento; código IPAS024 · RPI 2517
  2. 26/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2477

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