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Os Piá do Mel

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/06/2018 por FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA, processo nº 914812378, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914812378
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Mel;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190163691 (27/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br /> código IPAS235 · RPI 2629
  2. 27/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190163691 (27/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Danilo de Oliveira Bezerra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2538
  3. 26/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819306100 (PIÁ), Processo 908926227 (PIÁ POMARES), Processo 906660831 (PIÁ CHOCOLATERIA), Processo 906750512 (IOGURTERIA PIÁ), Processo 818025530 (PIÁ), Processo 819306096 (PIÁ), Processo 908926405 (PIÁ POMARES) e Processo 819306088 (PIÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2516
  4. 26/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2477