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RITZ CHOCOLATERIE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/06/2018 por LETROM COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. EPP, processo nº 914812050, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914812050
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/06/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLETROM COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. EPP
CNPJ do titular84.959.790/0001-27
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Caramelos [doces]; Chocolate; Doces [confeitos]; Doces com hortelã-pimenta; Doces*; Mousses de chocolate; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914812050 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/06/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230165375 (12/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>THE RITZ HOTEL LIMITED<br /><b>Procurador: </b>MAGALHÃES, NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2839
  2. 15/08/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220537963 (02/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LETROM COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. EPP<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /> código IPAS235 · RPI 2745
  3. 17/01/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220537963 (02/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LETROM COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. EPP<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2715
  4. 11/10/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o nome de empresa "RITZ", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007558511 (HOTEL RITZ PARIS) e Processo 914575589 (RITZ PARIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2701
  5. 24/04/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 911874755 (RITZ), Petição 850170039158 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 007558511 (HOTEL RITZ PARIS) e Processo 914575589 (RITZ PARIS) código IPAS142 · RPI 2520
  6. 06/11/2018 Notificação de oposição 850180237375 de 15/08/2018 código IPAS423 · RPI 2496
  7. 26/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2477

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Classificação figurativa (Viena)