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ICE FRUIT CARIOCA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/2018 por LUIZA MARILAQUE DE OLIVEIRA, processo nº 914760505, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914760505
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/05/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZA MARILAQUE DE OLIVEIRA
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelados comestíveis; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Sorvete; Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190193130 (21/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUIZA MARILAQUE DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Lohaine Claudio do Nascimento<br /> código IPAS235 · RPI 2631
  2. 24/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190193130 (21/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUIZA MARILAQUE DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Lohaine Claudio do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO<br /> código IPAS360 · RPI 2542
  3. 30/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826632777 (ICEFRUIT) e Processo 912655887 (ICEFRUIT FÁCIL & SAUDÁVEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2521
  4. 30/10/2018 Notificação de oposição 850180222110 de 01/08/2018 código IPAS423 · RPI 2495
  5. 19/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2476

Classificação figurativa (Viena)