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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/05/2018 por EDUCBR - REDE DE ENSINO VIRTUAL LTDA - ME, processo nº 914712497, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914712497
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/05/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDUCBR - REDE DE ENSINO VIRTUAL LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular26.387.060/0001-00
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Livros; Material didático [exceto aparelhos]; Material impresso; Apostila para fim educacional;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914712497 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190193582 (21/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDUCBR - REDE DE ENSINO VIRTUAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Euler Costa Benfica<br /> código IPAS235 · RPI 2632
  2. 24/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190193582 (21/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EDUCBR - REDE DE ENSINO VIRTUAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Euler Costa Benfica<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2542
  3. 24/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006424929 (EDUC) e Processo 816908176 (EDUC EDITORA DA PUC-SP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2520
  4. 25/09/2018 Notificação de oposição 850180227232 de 06/08/2018 código IPAS423 · RPI 2490
  5. 12/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2475

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