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ACAÍ DE GARAGEM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/05/2018 por ELIZABETE CORREA UGEDA13593330881, processo nº 914692054, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914692054
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/05/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELIZABETE CORREA UGEDA13593330881
CNPJ do titular27.217.654/0001-28
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914692054 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2020 Indeferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome tridimensional, para a forma plástica da Kombi, referente ao registro nº 912796863, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822680629 (VW). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em retificação ao INDEFERIMENTO publicado na RPI 2582, de 30/06/2020, tendo em vista incorreção nos dados referentes à apresentação da marca de alto renome apontada como impedimento, na publicação anterior. código IPAS658 · RPI 2585
  2. 30/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome FIGURATIVA, para a imagem da Kombi, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822680629 (VW). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2582
  3. 09/04/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850140041250 (Manifestação com fundamento em alto renome [em processo de registro] (361.3)) Referente ao processo 002989506 (KOMBI) código IPAS142 · RPI 2518
  4. 25/09/2018 Notificação de oposição 850180216708 de 27/07/2018 código IPAS423 · RPI 2490
  5. 05/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2474

Classificação figurativa (Viena)