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MALUCO BELEZA Motoclube

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/05/2018 por MALUCO BELEZA MOTOCLUBE E TRICICLUBE, processo nº 914691910, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914691910
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/05/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMALUCO BELEZA MOTOCLUBE E TRICICLUBE
CNPJ do titular28.555.913/0001-93
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Promover festas, eventos de motocicletas no brasil; eventos educativos e culturais, destinados a filantropia e de ajuda a pessoas carentes e outras finalidades afins.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914691910 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/12/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210426132 (29/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MALUCO BELEZA MOTOCLUBE E TRICICLUBE<br /><b>Procurador: </b>P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2658
  2. 28/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190419091 (16/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MALUCO BELEZA MOTOCLUBE E TRICICLUBE<br /><b>Procurador: </b>P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2647
  3. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190419091 (16/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MALUCO BELEZA MOTOCLUBE E TRICICLUBE<br /><b>Procurador: </b>P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  4. 12/11/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190344105 (16/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MALUCO BELEZA MOTOCLUBE E TRICICLUBE<br /><b>Procurador: </b>P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2549
  5. 15/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão que denomina obra artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2545
  6. 06/08/2019 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Despacho de arquivamento de pedido de registro de marca publicado na RPI 2531, de 09/07/2019, por erro formal, em razão de devolução de prazo. código IPAS402 · RPI 2535
  7. 09/07/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2531
  8. 30/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190104445 (09/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MALUCO BELEZA MOTOCLUBE E TRICICLUBE<br /><b>Procurador: </b>P A Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2521
  9. 09/04/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2518
  10. 09/10/2018 Notificação de oposição 850180225659 de 03/08/2018 código IPAS423 · RPI 2492
  11. 05/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2474

Classificação figurativa (Viena)