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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/05/2018 por LUA STABILE CONSULTORIA COSMETICA, processo nº 914686763, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914686763
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/05/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUA STABILE CONSULTORIA COSMETICA
CNPJ/CPF do titular30.165.954/0001-15
UF · PaísSP · BR

Tradução: FLUIDO

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético; Água de cheiro; Água de colônia [eau de Cologne]; Água de lavanda; Almíscar [perfumaria]; Âmbar [perfume]; Antitranspirantes [produtos de toalete]; Cera para depilação; Condicionadores para cabelos; Cosméticos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Cremes para clarear a pele; Desodorantes [perfumaria]; Estojos de cosméticos; Extratos de flores [perfumaria]; Leite de amêndoas para uso cosmético; Loções para uso cosmético; Maquiagem para o rosto; Máscaras de beleza; Óleo de gaulteria [perfumaria]; Óleos essenciais; Óleos para uso cosmético; Preparações cosméticas para banhos; Preparações cosméticas para emagrecimento; Preparações de aloe vera para uso cosmético; Preparações de babosa para uso cosmético; Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal]; Preparações de colágeno para fins cosméticos; Preparações para alisar cabelos; Preparações para ondular os cabelos; Produtos de perfumaria; Produtos depilatórios; Produtos descolorantes; Produtos descolorantes para uso cosmético; Produtos para maquiagem; Produtos para o cuidado das unhas; Produtos para remover maquiagem; Sabonete antitranspirante; Sabonete desodorante; Sabonetes; Tinturas cosméticas; Tinturas para os cabelos; Removedores de esmalte de unhas; Xampus*; Cosméticos para crianças; Condicionador [cosmético]; Estojo cosmético; Preparação cosmética para redução da gordura localizada; Removedor de cosmético;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914686763 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190095539 (02/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUA STABILE CONSULTORIA COSMETICA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo da Silva Nunes<br /> código IPAS235 · RPI 2626
  2. 08/09/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190095539 (02/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUA STABILE CONSULTORIA COSMETICA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo da Silva Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2592
  3. 11/06/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190095539 (02/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUA STABILE CONSULTORIA COSMETICA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo da Silva Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2527
  4. 12/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830645365 (FOTOPROTETOR ISDIN FUSION FLUID), Processo 908847459 (DIOR ADDICT Fluid Shadow), Processo 908912030 (PERFECT FLUID), Processo 902980084 (FOTOPROTECTOR ISDIN FUSION FLUID), Processo 826579906 (DIOR ADDICT LIP FLUID), Processo 840862628 (12K KERATIN FLUID), Processo 904171949 (MAX FLUID), Processo 830017089 (FUSION FLUID) e Processo 912546778 (MEGA FLUID). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2514
  5. 05/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2474

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