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TITAN

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/05/2018 por TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA, processo nº 914668196, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914668196
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/05/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularTITAN PNEUS DO BRASIL LTDA
CNPJ do titular11.385.941/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Câmaras de ar para pneumáticos; pneus; pneus de automóvel; pneus para rodas de veículo.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220250111 (10/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>INGLEZ, WERNECK, RAMOS, CURY, FRANÇOLIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento da petição.<br /> código IPAS235 · RPI 2826
  2. 07/01/2025 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850240017115 (15/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>INGLEZ, WERNECK, RAMOS, CURY, FRANÇOLIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição atendida para fim de prosseguimento na análise do recurso contra o indeferimento da desistência parcial (petição 850220250111, de 10/06/2022), tendo em vista a manifestação de interesse da parte no exame das razões recursais.<br /> código IPAS566 · RPI 2818
  3. 21/11/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220250111 (10/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>INGLEZ, WERNECK, RAMOS, CURY, FRANÇOLIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se INDEFERIDO.<br /> código IPAS699 · RPI 2759
  4. 23/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210524450 (30/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>INGLEZ, WERNECK, RAMOS, CURY, FRANÇOLIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2694
  5. 26/07/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220250111 (10/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>INGLEZ, WERNECK, RAMOS, CURY, FRANÇOLIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento de petição<br /> código IPAS360 · RPI 2690
  6. 12/04/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220092367 (04/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>INGLEZ, WERNECK, RAMOS, CURY, FRANÇOLIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A inclusão de produtos como "rodas" e "componentes de veículos" constitui ampliação do escopo da especificação originalmente requerida, e não restrição da mesma.<br /> código IPAS271 · RPI 2675
  7. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210524450 (30/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>INGLEZ, WERNECK, RAMOS, CURY, FRANÇOLIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  8. 05/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815181388 (TITAN) e Processo 823633055 (TITAN TRACTOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Observadas as razões contidas na petição inicial, notadamente quanto ao acordo de coexistência celebrado entre a requerente do pedido em tela e a empresa MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. código IPAS024 · RPI 2648
  9. 06/03/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 826637000 (TITAN), Processo 914562487 (TITAN), Processo 829376429 (TITAN MAX) e Processo 908516401 (MADE BY TITAN) código IPAS142 · RPI 2513
  10. 05/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2474

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