® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

BRICK CONSTRUTORA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/05/2018 por BRICK CONSTRUTORA LTDA, processo nº 914655612, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914655612
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/05/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRICK CONSTRUTORA LTDA
CNPJ do titular25.275.466/0001-20
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Consultoria em arquitetura; Engenharia; Serviços de arquitetura; Assessoria, consultoria e informações sobre arquitetura; Projeto de engenharia civil; Projeto de arquitetura; Serviços de sinalização [projetos arquitetônicos e engenharia];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914655612 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190135899 (06/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRICK CONSTRUTORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2640
  2. 03/11/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190135899 (06/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRICK CONSTRUTORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Processo 914511890 (BRICKS ENGENHARIA), NCL(11) 42: Engenharia. Trata-se de reprodução parcial do termo distintivo ?BRICKS? de marca registrada, visando assinalar serviços idênticos e/ou afins, suscetível de causar confusão ou associação indevida. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2600
  3. 06/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190135899 (06/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRICK CONSTRUTORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2535
  4. 06/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2513
  5. 05/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2474

Classificação figurativa (Viena)