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Açaí Amazônia

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/05/2018 por CASTANHAL COMERCIO DE POLPAS LTDA, processo nº 914651005, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914651005
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/05/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCASTANHAL COMERCIO DE POLPAS LTDA
CNPJ do titular07.166.434/0001-05
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas congeladas; Frutas cozidas; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Geleias de frutas; Geleias de frutas cítricas; Geleias para uso alimentar; Pedaços de fruta; Polpas de frutas; Polpa de açaí; Polpa de acerola; Polpa de araçá; Polpa de caju; Polpa de cambuci; Polpa de carambola; Polpa de cupuaçu; Polpa de feijoa; Polpa de goiaba; Polpa de guaraná; Polpa de jabuticaba; Polpa de manga; Polpa de maracujá;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914651005 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190148816 (16/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CASTANHAL COMERCIO DE POLPAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VAZ FERREIRA ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2817
  2. 03/11/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190148816 (16/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CASTANHAL COMERCIO DE POLPAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VAZ FERREIRA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame sobrestado para aguardar definição em anterioridades apontadas como potencialmente impeditivas.<br /> código IPAS499 · RPI 2600
  3. 06/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190148816 (16/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CASTANHAL COMERCIO DE POLPAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VAZ FERREIRA ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2535
  4. 19/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905051084 (AMAZÔNIA), 905051254 (AMAZÔNIA), 906639581 (AMAZONIA) e 907655866 (AMAZONIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822851679 (AMAZONIA) e Processo 824657020 (AMAZÔNIA POLPAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2515
  5. 29/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2473

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