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Personal Cakes

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/05/2018 por MARCUS WESTPHAL 94213151034, processo nº 914646826, nas classes 30. Registro em vigor até 01/06/2031.

Número do processo914646826
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/05/2018
Data da concessão01/06/2021
Vigência até01/06/2031
TitularMARCUS WESTPHAL 94213151034
CNPJ do titular29.432.215/0001-63
UF · PaísRS · BR

Tradução: Personal Bolos

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Cobertura de bolo [glacê]; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Tortas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/06/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2630
  2. 11/05/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190150086 (16/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PERSONAL CAKES<br /><b>Procurador: </b>Henrique de Souza Lopes<br /> código IPAS237 · RPI 2627
  3. 06/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190150086 (16/05/2019) <br /> <b>Peti��ão (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PERSONAL CAKES<br /><b>Procurador: </b>Henrique de Souza Lopes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2535
  4. 19/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Personal Cakes" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2515
  5. 29/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2473

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