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MV MUUV

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/05/2018 por MUUV ELECTRIC MOTORS BRASIL LTDA. ME, processo nº 914638998, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914638998
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/05/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMUUV ELECTRIC MOTORS BRASIL LTDA. ME
CNPJ do titular17.268.958/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Veículos elétricos; motores elétricos para veículos terrestres; motocicletas.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210131634 (01/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>MUUV ELECTRIC MOTORS BRASIL LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2728
  2. 05/04/2022 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850210349632 (16/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>MUUV ELECTRIC MOTORS BRASIL LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de alegação de erro material mas discussão sobre o mérito da decisão não é possível, pois a matéria julgada pelo Presidente do INPI encerra a instância administrativa, por força dos artigos 171 e 215 da LPI.<br /> código IPAS567 · RPI 2674
  3. 13/07/2021 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850210179439 (04/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>MUUV ELECTRIC MOTORS BRASIL LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que as petições informadas foram protocoladas em data posterior à decisão final do Presidente do INPI no processo.<br /> código IPAS567 · RPI 2636
  4. 11/05/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210131627 (01/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MUUV ELECTRIC MOTORS BRASIL LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por perda do objeto, tendo em vista o indeferimento do pedido (mantido em grau de recurso) conforme publicado na RPI 2623, de 13/04/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2627
  5. 04/05/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210154851 (19/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MUUV ELECTRIC MOTORS BRASIL LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES<br /> código IPAS577 · RPI 2626
  6. 13/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190129823 (30/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MUUV ELECTRIC MOTORS BRASIL LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2623
  7. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190129823 (30/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MUUV ELECTRIC MOTORS BRASIL LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  8. 09/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190082922 (22/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2518
  9. 06/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904011127 (moov) e Processo 904012670 (MOOV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2513
  10. 29/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2473

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