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GELO BACCIN

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/05/2018 por CARLOS EDUARDO BACCIN ME, processo nº 914636294, nas classes 30. Registro em vigor até 10/09/2029.

Número do processo914636294
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/05/2018
Data da concessão10/09/2019
Vigência até10/09/2029
TitularCARLOS EDUARDO BACCIN ME
CNPJ do titular00.259.577/0001-12
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelo para bebidas; Gelo, natural ou artificial; Cubos de gelo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914636294 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2540
  2. 28/05/2019 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Imagem da marca alterada conforme cumprimento satisfatório da exigência de mérito formulada e com base no Parecer INPI/PROC nº 048/2003. código IPAS029 · RPI 2525
  3. 06/03/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente competente autorização para registrar desenho protegido por direito autoral como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). A imagem do pinguim no conjunto marcário misto trata-se do desenho do personagem "Picolino" criado pelo animador Paul J. Smith nos estúdios de Walter Lantz em 1953. Como o autor faleceu na década de (1980), o desenho ainda não está em domínio público.Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2513
  4. 29/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2473

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