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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/05/2018 por ALCANTARA E SANTANA LTDA, processo nº 914621718, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914621718
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/05/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALCANTARA E SANTANA LTDA
CNPJ do titular24.181.062/0001-05
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviço de fornecimento de comida e bebida,serviços de lanchonete,sorveteria,quiosques,venda de açaí e derivados prontos para consumo,vendas de sorvetes e derivados pronto para consumo,casa de chá,de sucos, vitaminas e similares;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914621718 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190131341 (02/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALCANTARA E SANTANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ivo Robson da Silva Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2623
  2. 06/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190131341 (02/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALCANTARA E SANTANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ivo Robson da Silva Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2535
  3. 06/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2513
  4. 29/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2473

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