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(marca figurativa)

Pedido definitivamente arquivado

Marca Figurativa depositada no INPI em 02/05/2018 por OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA - OSOEC, processo nº 914611771, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914611771
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaColetiva
Data do depósito02/05/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularOBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA - OSOEC
CNPJ/CPF do titular00.103.077/0001-97
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Imagens [representações gráficas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914611771 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2513
  2. 04/12/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>De acordo com o disposto no inciso III do art. 123 da Lei nº 9.279/96 (LPI), a marca coletiva visa assinalar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade coletiva. Desta forma, os membros da instituição devem efetivamente produzir os itens constantes da especificação do pedido de registro. Portanto, diga se deseja prosseguir como marca de produto, observando que neste caso existe a necessidade de comprovação de atividade compatível com os itens que a marca visa assinalar, conforme parágrafo primeiro do Art. 128 da LPI. Caso opte por prosseguir como marca coletiva, comprove que os membros efetivamente produzem os itens constantes da especificação e apresente o Estatuto Social da requerente, tendo em vista este ser mencionado no item 2.1 do Regulamento de Utilização que trata das condições de afiliação a entidade, mas não ter sido apresentado. código IPAS136 · RPI 2500
  3. 24/07/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2481

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